Política de não retaliação para canal de denúncias
Uma política de não retaliação deixa claro que relatos feitos de boa-fé devem ser recebidos com seriedade, confidencialidade e sem punição indevida ao denunciante. Este conteúdo é um modelo orientativo para apoiar a comunicação interna da empresa e não substitui análise jurídica, trabalhista ou técnica do caso concreto.
1. Compromisso de proteção
A empresa deve orientar líderes, RH, gestores e responsáveis pelo canal para que nenhum denunciante, testemunha ou pessoa que colabore com uma apuração sofra represália por ter registrado ou complementado um relato de boa-fé.
2. Relato sem identificação obrigatória
A MOBI permite que o canal público receba relatos sem cadastro obrigatório quando essa configuração está habilitada. Mesmo assim, o denunciante deve evitar inserir dados pessoais desnecessários no texto ou em anexos, pois o próprio conteúdo pode revelar identidades ou detalhes sensíveis.
3. Boa-fé e uso responsável
Relatos devem ser tratados com presunção de boa-fé durante a análise inicial. A empresa também pode orientar que o canal seja usado com responsabilidade, objetividade e finalidade legítima, evitando informações falsas, exposição indevida ou uso para conflitos que não pertençam ao escopo do canal.
4. Confidencialidade e acesso restrito
O acesso aos relatos deve ficar limitado às pessoas autorizadas pela organização. A plataforma apoia essa rotina com separação por empresa, permissões, protocolo, histórico, mensagens, anexos privados e registros operacionais que ajudam a manter rastreabilidade.
5. Como registrar suspeita de retaliação
Se alguém entender que sofreu pressão, exposição, isolamento, mudança injustificada de rotina ou outro efeito negativo após um relato, a orientação é registrar nova manifestação no canal e, quando possível, informar o protocolo anterior. A empresa deve avaliar o caso conforme sua política interna.
6. Divulgação e revisão periódica
A política deve ser divulgada junto ao link do canal, QR Code, integração de colaboradores, intranet, murais e comunicados internos. Também deve ser revisada quando houver mudança de operação, responsáveis internos, políticas de privacidade ou regras de governança.