Política de não retaliação para canal de denúncias
Uma política de não retaliação deixa claro que relatos feitos de boa-fé devem ser recebidos com seriedade, confidencialidade e sem punição indevida ao denunciante. Este conteúdo é um modelo orientativo para apoiar a comunicação interna da empresa e não substitui análise jurídica, trabalhista ou técnica do caso concreto.
1. Compromisso de proteção
A empresa deve orientar líderes, RH, gestores e responsáveis pelo canal para que nenhum denunciante, testemunha ou pessoa que colabore com uma apuração sofra represália por ter registrado ou complementado um relato de boa-fé.
2. Anonimato por design
No fluxo anônimo, a MOBI não coleta nem vincula ao relato nome, e-mail, telefone, login, IP, geolocalização ou fingerprint. A pessoa acompanha tudo por protocolo. O próprio texto ou os arquivos enviados podem revelar a identidade se o denunciante incluir informações pessoais voluntariamente. Imagens enviadas passam por limpeza de metadados EXIF/GPS antes do upload sempre que o navegador permite esse processamento.
3. Boa-fé e uso responsável
Relatos devem ser tratados com presunção de boa-fé durante a análise inicial. A empresa também pode orientar que o canal seja usado com responsabilidade, objetividade e finalidade legítima, evitando informações falsas, exposição indevida ou uso para conflitos que não pertençam ao escopo do canal.
4. Confidencialidade e acesso restrito
O acesso aos relatos deve ficar limitado às pessoas autorizadas pela organização. A plataforma apoia essa rotina com separação por empresa, permissões, protocolo, histórico, mensagens, anexos protegidos e registros operacionais que mantêm rastreabilidade da tratativa, não do denunciante.
5. Como registrar suspeita de retaliação
Se alguém entender que sofreu pressão, exposição, isolamento, mudança injustificada de rotina ou outro efeito negativo após um relato, a orientação é registrar nova manifestação no canal e, quando possível, informar o protocolo anterior. A empresa deve avaliar o caso conforme sua política interna.
6. Divulgação e revisão periódica
A política deve ser divulgada junto ao link do canal, QR Code, integração de colaboradores, intranet, murais e comunicados internos. Também deve ser revisada quando houver mudança de operação, responsáveis internos, políticas de privacidade ou regras de governança.